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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 16:10
Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Julho de 2024 - 14:48
Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?

Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 11:00
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:17
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12
Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46
Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa

Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:33
Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação

Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:35
Especialista diz que fim do DOC e TED dá força ao PIX para ameaçar os cartões de crédito
Por Alexandre Ripamonti, professor de economia e finanças da ESPM
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:42
Aporofobia é uma realidade nas redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:05
Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

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